Cerca de sete meses depois de ser instaurada, a Comissão de Correição Administrativa, instaurada para apurar o possível “comportamento inadequado” dos servidores Luciano Garcia Flores e Edgar da Silva Fonseca, na Escola Municipal Luís Cláudio Josué, chegou a uma decisão.

A deliberação está publicada no Diário Oficial do Município e traz, “observando-se os critérios de proporcionalidade e razoabilidade”, a pena de Suspensão de sete dias a Luciano Garcia Flores, atual diretor da unidade e que, na época dos fatos, ocupava a função de vice-diretor.

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Já a Edgar Fonseca da Silva, que não estava em exercício da função no momento em que as câmeras registraram o ato e também não exerce cargo na escola, a pena foi de Advertência “em razão do flagrante desrespeito”.

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado pela Portaria n° 345, de 10 de julho de 2019, a fim de apurar possível comportamento inadequado (eivado de lascívia) nas dependências da Escola Municipal Luís Cláudio Josué pelos servidores Luciano Flores Garcia e Edgar da Silva Fonseca, no ano de 2018.

Segundo o Ofício nº 0404/2019/01PJ/NDI, expedido pelo Ministério Público Estadual, Luciano foi flagrado pelas câmeras de segurança da sala da direção da escola acariciando a genitália do servidor Edgar durante horário de aula. No vídeo, é possível observar a conduta, assim como é possível notar que o investigado se utilizou de uma haste para mudar a posição da câmera.

Através do arquivo de vídeo, é possível ver os investigados reunidos na sala da diretoria conversando, quando, às 18h25, Luciano se estendeu sobre a mesa e manteve breve contato indireto, por cima da roupa, com a região da genitália de Edgar. Na sequência, Luciano trancou a porta da sala e se utilizou de um instrumento extenso para mudar o foco da câmera.

Os servidores Edgar da Silva Fonseca e Luciano Flores Garcia apresentaram defesa prévia em que alegram ter se tratado de uma “brincadeira e constatação de musculatura da perna”, mas, segundo o relatório, “as imagens demonstram de forma objetiva o contato indireto (por cima da roupa) praticado pelo servidor Luciano junto à região da genitália do servidor Edgar, tornando possível perceber que este, apesar de não demonstrar sinais atuação positiva e conjunta com o ato de lascívia praticado pelo servidor Luciano, adotou comportamento condescendente com relação aos reiterados contatos realizados em sua região genitália”.

“Entretanto, é importante levar em conta que os atos irregulares praticados pelos servidores, embora tenham ocorrido em repartição pública, deram-se em curto período de tempo (questão de segundos), assim como ocorreram em período noturno, durante a aplicação de prova voltada aos alunos do EJA (apenas adultos) e, sobretudo, não houve qualquer contato corporal direto propriamente dito (apenas por cima das vestimentas), razão pela qual, apesar de extremamente reprovável a conduta aqui apurada em repartição pública, mormente em unidade escolar, as penas devem ser de escala moderada”, diz outro trecho do relatório.